MELHORIAS NO RENOVABIO E CONSECANA ESTÃO NO FOCO DA CANAOESTE E ASFORAMA
Em participação no painel “Noite das Associações”, da Megacana Tech Show de quinta-feira (14), Fernando dos Reis Filho, presidente da Canaoeste (Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo) e Silvio Borsari Filho, vice-presidente da Asforama (Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Iturama), destacaram a importância de se discutir o RenovaBio e a Consecana, pelo ponto de vista dos fornecedores de cana-de-açúcar.
De acordo o presidente da Canaoeste, o RenovaBio é uma política interessante, mas o produtor, que tem feito a sua parte, não tem sido remunerado sobre ele. Fernando destaca que o programa tem valor agregado no segmento ambiental, assim como o etanol. No entanto, disse ele, o produtor tem lutado para receber esse reconhecimento, pois a descarbonização acontece no campo. “E queremos saber qual será a nossa participação efetiva no programa”, afirmou.
O RenovaBio foi criado pelo Governo Federal, sendo uma política de Estado que reconhece o papel estratégico de todos os biocombustíveis na matriz energética brasileira, no que se refere à sua contribuição para a segurança energética, a previsibilidade do mercado e a mitigação de emissões de gases causadores do efeito estufa no setor de combustíveis. O programa é composto por três eixos, sendo eles: Metas de descarbonização; Certificação de Produção de Biocombustíveis; e Crédito de Descarbonização (CBIO).
Consecana
O vice-presidente da Asforma, Silvio Borsari Filho, que participou da comissão que estruturou o modelo de pagamento de cana pelo teor de sacarose, fez um apanhado histórico sobre as questões que envolvem o pagamento de cana-de-açúcar aos produtores. Segundo ele, o sistema de pagamento por qualidade foi criado pelo antigo Instituto de Açúcar e Álcool em meados de 1933. No entanto, sua regulamentação aconteceu em 1941 com estatuto, que selava um equilíbrio de poder entre produtores, trabalhadores e empresas, sempre com o governo inserido no processo.
Em 1965, por meio da Lei 4.470, o setor que estava totalmente estatizado, definia que o governo ia colocar preço na cana, no açúcar e no álcool. “O Açúcar foi a primeira commoditie agrícola mundial. O resto veio depois. Por séculos a agricultura foi monitorada pelos governos”, destacou.
Em 1986, quase 20 anos depois da lei que definia o pagamento por qualidade, foi criada uma comissão que, em 1984 implantou o pagamento por sacarose. “Foi o período que gerou a maior revolução tecnológica na cultura. Pois foi a partir dali que se entendeu a importância das variedades, se viu as questões das impurezas, o que prejudicava e o que beneficiava a produção”, lembrou.
Ainda segundo Silvio Borsari, em 1999 o setor deixou de ser monitorado pelo governo e precificado. Neste período já existia a Orplana e Única e era um consenso que não dava para o setor ter preço livre, pois ninguém ia saber o valor da cana. “Estando estruturada por força de lei, montou-se o Consecana, que teve sua primeira safra em 1999. Mas, não há dúvida que o melhor período para os fornecedores de cana foi de pagamento por sacarose. O governo tinha ascendência sobre o setor e subia todo mês, tinha que cobrir o preço da produção. Era mais justo e tínhamos mais ágios, do que deságios”, avaliou.
Reavaliação
Segundo o vice-presidente da Asforama, o Consecana é um bom sistema, mas trouxe perdas. Ele lembra ainda que quando implantado, foi definido que os parâmetros seriam revistos a cada 5 (cinco) anos, o que não tem ocorrido. “Assim, o futuro da Consecana vai ser o que o setor industrial quiser, o que está disposto e o quer fazer de justiça. Pois só o que resta aos fornecedores é entrar na justiça para rever parâmetros. O que não vai acontecer”, avaliou.
Ao finalizar sua análise sobre a questão do Consecana, o vice-presidente foi enfático ao disser que o setor agrícola assumiu custos maiores que o setor industrial, e que é necessário que eles revejam essa postura. “Vejo a luta fantástica da Orplana, mas não temos árbitro em relação a esta questão. Por isso as associações precisam discutir como será a nova praxe de convivência entre a agricultura e a indústria, para criar justiça no preço da matéria-prima” finalizou.
A Megacana Tech Show acontece todas as quintas-feiras, às 19h, por meio de link no site www.megacana.com.br e pelo youtube da feira. A Megacana é patrocinada pelas mais importantes empresas do segmento, sendo: Coruripe, Ubyfol e Koppert e SmartBreeder (Master) e Basf, Copercana, FMC, Bayer, H2Copla e Coplacana (Ouro). Idealizada pela Canacampo e Siamig, a Megacana é realizada pela Agência Solis.
Assessoria de Imprensa Megacana