BOLSONARO ASSINA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA VENDA DIRETA DO ETANOL
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na manhã desta quarta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que autoriza a venda do etanol direto das usinas para os postos de combustível.
A cerimônia, que ocorre no Palácio do Planalto, conta com a participação de representantes do setor produtivo, além de ministros, como o da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
A venda direta do etanol, sem passar pelas distribuidoras, já foi defendida diversas vezes por Bolsonaro, como uma forma de reduzir o preço do combustível.
Atualmente, a MP determina que um posto associado a um distribuidor só pode vender o combustível desse único fornecedor.
Essa medida tem força de lei, ou seja, passa a valer mediamente após assinatura, mas precisa ser analisada ainda pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para não caducar.
"Após 20 anos, esperamos que, até 2022, até oito novos agentes comecem a atuar no segmento de refino, competindo entre si e com a Petrobras e importadores, fornecendo produtos a distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização" disse o ministro.
Albuquerque cita ainda que há mais de 120 agentes -- entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biodiesel, importadores e revendedores varejistas --, atuando no mercado para levar combustíveis aos consumidores brasileiros.
Após citar medida recente de redução dos tributos federais para o diesel e o gás de cozinha, Albuquerque acrescentou que espera a mesma contrapartida nos tributos estaduais.
"O tributo estadual representa em média 27% para gasolina, 15% para o diesel, 155% para o etanol hidratado e 14% para o gás de cozinha. O CMS é cobrado a partir de um porcentual de uma base de cálculo que acompanha o preço final na bomba, potencializando o aumento do preço do combustível. Já o tributo federal não aumenta, pois é um valor fixo por litro".
A MP de combustíveis ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, mas a divulgação em edição extra deve sair ainda hoje.
ICMS sobre bandeira tarifária
Em seu discurso, o presidente Bolsonaro disse que o governo estuda proíbir os estados a cobrarem ICMS sobre a bandeira tarifária da conta de luz.
Ele lembra que o Brasil vive uma das mais severas crises hídricas da sua história, o que levou à adoção da bandeira vermelha na conta de luz, que encarece a tarifa. Ao mesmo tempo, no entanto, ele criticou governadores, afirmando que eles cobram ICMS, imposto de competência estadual, sobre a bandeira tarifária.
"Fomos obrigados a colocar bandeira vermelha para pagar uma outra fonte de energia que é a termoelétrica, que é muito mais cara. Os governadores cobram ICMS em cima da bandeira. Quem paga a conta disso? Sou eu", disse.
"Uma proposta nesse sentido, que não seja permitido cobrar ICMS em cima de bandeira, talvez deva ser estudada".
Bolsonaro também voltou a insistir na defesa de uma proposta que enviou ao Congresso sobre a cobrança de ICMS sobre combustível, afirmado ter reduzido tributos federais. O presidente também colocou sobre os impostos estaduais a culpa pelo alto preço do gás de cozinha, apesar de a Petrobras ter aumentado o preço do produto em 35% neste ano.
Bolsonaro voltou a dizer que a população precisa saber quem são os responsáveis pela elevação dos preços.
Por Ligia Tuon
Fonte - Reuters
