Legislação complexa impede maior uso da irrigação nos canaviais brasileiros

Complexa. Foi assim que o gestor do Grupo de Irrigação e Fertirrigação de Cana-de-açúcar (GIFC) e consultor ambiental de recursos hídricos, André Elia Neto, caracterizou a legislação sobre o uso de irrigação no Brasil. Segundo ele, um dos grandes entraves é a questão da outorga, um instrumento necessário para o gerenciamento dos recursos hídricos no país. “Na maioria das vezes, a obtenção da outorga é bastante demorada. Já existem projetos que buscam diminuir esse tempo, como a outorga eletrônica, mas no geral, ainda é um processo bastante lento”, afirmou o profissional durante a live “Irrigação na lavoura canavieira”, promovida pela CanaOnline e realizada na última terça-feira (06).

Outro importante aspecto com relação a legislação é o Plano Nacional de Segurança de Barragens. Durante a live, Elia Neto ressaltou que ainda é comum confundir as barragens de irrigação - que possuem impactos ambientais quase nulos e menor necessidade de área - com as de resíduos. “Por conta disso, nossas barragens são tratadas com cuidado demasiado. Existem inclusive entraves para a construção de pequenas barragens para irrigação, quando na verdade elas deveriam ser incentivadas, já que essas barragens armazenam água da chuva e, sem elas, essa água iria escorrer para o leito e posteriormente para o mar, onde não poderia mais ser utilizada.”

Para o gestor, as barragens de irrigação, além de serem de baixo impacto, aumentam a segurança hídrica e melhoram o armazenamento de água da região. “Por conta disso, elas deveriam ser aprovadas automaticamente, assim como as barragens para abastecimento público e geração de energia.”

A live “Irrigação na lavoura canavieira” contou com a presença da pesquisadora científica e diretora do centro de pesquisa e desenvolvimento de ecofisiologia e biofísica do Instituto Agronômico (IAC), Regina Célia Pires; do gestor do Grupo de Irrigação e Fertirrigação de Cana-de-açúcar (GIFC) e consultor ambiental de recursos hídricos, André Elia Neto; do supervisor de produção agrícola sênior da Usina Alta Mogiana e conselheiro do GIFC, Júlio César da Silveira; e do superintendente agroindustrial nordeste da Usina Caeté (Grupo Carlos Lyra), Mário Sérgio Matias da Silva.

Leonardo Ruiz

Fonte - via CanaOnline