CNA diz que PL da reciprocidade permite ao Brasil reagir a barreiras comerciais

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou que o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como o PL da Reciprocidade, garante ao Brasil a possibilidade de responder a barreiras comerciais impostas por outros países. Na terça (18), a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o substitutivo da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao projeto.

A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), protege a competitividade do Brasil no comércio internacional ao estabelecer regras para reagir a medidas injustas adotadas por outros países ou blocos econômicos. Agora, o PL será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em caráter terminativo (sem precisar ir a Plenário). Se for aprovado na CAE, o PL segue para a Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei defende a soberania do Brasil, buscando dar ao país mecanismos de respostas no caso de adoção de atos específicos unilaterais contra o Brasil, sejam com base comercial ou ambiental, que não sigam normas internacionais.

A diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, disse que a aprovação do PL é importante devido à “proliferação de medidas unilaterais e discriminatórias adotadas por países ou blocos econômicos que impactam negativamente a competitividade e o acesso de produtos brasileiros ao mercado internacional”.

Via Canal Rural 
Por Thiago Dantas - Safra News

Foto: José Cruz/Agência Brasil