Senado discute entrada do Brasil na corrida do hidrogênio e possibilidade de subsídios

Apresentado esta semana, o novo relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) sobre o PL 2308/2023 (PL do Hidrogênio) prevê a concessão de até R$ 13,3 bilhões em crédito fiscal para compradores e produtores de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados entre 2027 e 2030. O texto também estima a produção desse combustível no Brasil em pelo menos 1 milhão de toneladas em dois anos.

A previsão é votar o texto na Comissão de Hidrogênio Verde do Senado na próxima semana. O parecer de Otto Alencar acata em grande parte as propostas enviadas pela equipe econômica do governo – e traz de volta a discussão sobre subsídios. O debate envolve a forma como o Brasil deve se posicionar nesse novo mercado criado pela necessidade de substituir combustíveis fósseis.

Durante audiência pública na terça-feira, 14, o diretor de programa da secretaria de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Gustavo Henrique Ferreira, pediu cautela na concessão de incentivos. Ele enxerga a construção de uma cadeia de valor para o hidrogênio como um movimento de longo prazo “uma maratona, não uma corrida de 100 metros”, o que daria tempo e espaço para “fazer a corrida a passos moderados, sabendo que é uma corrida longa”.

Este posicionamento é um contraponto à visão da indústria, que aponta uma janela de oportunidade estreita e tem pressa na definição de políticas para o setor.

Competição internacional

Proximidade com a Europa e grande volume de investimentos de fundos soberanos colocam países do Norte da África e os Emirados Árabes, respectivamente, como grandes concorrentes do Brasil na exportação de hidrogênio verde, aponta o sócio e líder do setor de energia da consultoria PwC Brasil, Adriano Correia.

Na visão do analista, o Brasil precisa pensar em subsídios para a produção se quiser entrar nesta corrida pelo mercado de hidrogênio verde, exportando derivados como amônia e metanol, ou mesmo produtos de maior valor agregado, como o aço verde.

Os países do Norte da África, como Marrocos, Argélia e Tunísia, levam vantagem quando se fala em exportação para a Europa porque já possuem algum tipo de conexão de gasodutos com o continente ou já têm planos de construção de dutos dedicados para transporte de hidrogênio, o que reduz custos.

No caso do Brasil, o combustível precisa atravessar o oceano até a Europa na forma de derivados, o que agrega custos. Nesse cenário, outro potencial concorrente é o Egito que, apesar de não possuir conexão europeia via gasodutos, aposta no consumo local para produção de aço e metanol verde, que podem ser exportados pelo Canal de Suez – hoje, uma das principais vias de escoamento da produção de petróleo, gás natural e derivados do mundo.

Críticos entendem que dar subsídios para esta cadeia no Brasil seria financiar a descarbonização de países ricos na Europa. Contudo, Correia lembra que o país também poderia desenvolver um mercado doméstico de derivados de hidrogênio, a exemplo do Egito. “A exportação vai ter que ser via algum derivado, principalmente amônia. Você pode desenvolver outras cadeias aqui”, afirma o executivo em entrevista à agência EPBR.

Subsídios e o mercado doméstico

Buscar mercados que dão incentivos financeiros à energia limpa é uma das recomendações do Boston Consulting Group (BCG) em seu estudo sobre a construção de uma economia para o hidrogênio produzido a partir da eletrólise com renováveis.

A consultoria calcula que os investimentos em produção e transporte de H2 verde devem chegar até US$ 12 trilhões entre 2025 e 2050, uma “oportunidade de alta lucratividade” para investimentos focados no desenvolvimento sustentável. Além disso, de US$ 300 bilhões a US$ 700 bilhões precisam ser implantados – por governos e empresas – entre 2025 e 2030, se os países quiserem atingir suas metas líquidas de zero.

A prioridade, no entanto, deve ser o mercado doméstico, recomendam a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e a Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena) a nações emergentes como o Brasil.

Este mercado de trilhões de dólares depende de muitos fatores para dar certo: de tecnologia a recursos naturais disponíveis, passando por ambiente de negócios favorável e incentivos.

Países ricos na Europa, por exemplo, estão lançando mão de uma série de subsídios para incentivar a descarbonização de seus parques industriais. Mas boa parte da nova energia deve vir dos mercados emergentes, que também precisam garantir a competitividade das suas companhias.

“Os formuladores de políticas devem priorizar intervenções estratégicas e instrumentos para alcançar a diversificação industrial verde, incentivando tanto as indústrias existentes quanto as emergentes a se envolverem na produção de bens verdes e maximizar os benefícios da produção de hidrogênio de baixo carbono”, defendem as organizações.

Nayara Machado

Novacana