PL do Combustível do Futuro ainda não chegou ao Senado e não deve ser votado hoje

O projeto de lei do combustível do futuro não deve ser votado nesta terça-feira, 19, no Senado. A proposta ainda não foi sequer encaminhada ao Senado Federal - no trâmite interno do Congresso, ainda está na Câmara dos Deputados para ser despachada à Casa Alta do Legislativo.

Assim que chegar ao Senado, a proposta será encaminhada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à Comissão de Infraestrutura. Conforme o Broadcast Político antecipou na semana passada, Pacheco definiu o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como o relator da proposta.

Veneziano, porém, só será formalmente indicado após a proposta chegar à Comissão de Infraestrutura. Enquanto isso, apurou o Broadcast Político, o senador já pediu para sua equipe analisar o conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados.

O futuro relator do PL do combustível do futuro pediu que sua equipe técnica avalie as mudanças de última hora feitas pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para viabilizar a aprovação da proposta. O texto foi modificado para atender tanto a bancada do agro, quanto os congressistas ligados ao setor de energia.

O principal ponto de discordância estava no porcentual de mistura do biodiesel no diesel. Os ruralistas defendiam uma fatia maior, enquanto os parlamentares do setor de energia queriam uma cota menor.

Pela primeira versão do relatório, esse porcentual chegaria a 20% em 2030, com adição de um ponto porcentual ao ano. Hoje, esse porcentual está em 14%. Pelo novo parecer, aprovado na Câmara, a escala não será automática e funcionará como uma meta, com um piso de 13% e um teto de 25%.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, chegou a dizer na manhã desta terça-feira, 19, em evento promovido pelo Esfera Brasil e pelo MBCBrasil, que o governo aguardava ansiosamente a aprovação do projeto de lei, “quem sabe ainda hoje”.

“Várias iniciativas têm sido adotadas. Quero destacar aqui o projeto de lei do combustível do futuro, já aprovado na Câmara dos Deputados. Temos enorme expectativa de que possa ser aprovado no Senado, quem sabe ainda hoje”, afirmou o ministro.

Por Gabriel Hirabahasi

Fonte: Broadcast