Projeto para descarbonizar transporte prevê R$ 250 bi
O governo enviou ao Congresso o programa "Combustível do Futuro" com a promessa de movimentar R$ 250 bilhões em investimentos na descarbonização da matriz de transportes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), o envio do projeto de lei (PL) em solenidade no Planalto.
Silveira não detalhou como os recursos chegarão aos setores envolvidos, que inclui produtores de etanol, biodiesel e querosene sustentável de avião, além da indústria e consumidores que precisarão adequar a frota. O ministro disse apenas que os recursos virão do setor privado por estímulo do poder público.
O Combustível do Futuro deve ajudar o país a cumprir metas de emissão de gases de efeito estufa assumidas em fóruns internacionais. Isso inclui o atendimento de compromissos contidos no RenovaBio, voltados para os biocombustíveis, e no Rota 2030, para a indústria automotiva.
O projeto indica que as emissões na aviação devem cair 1% em 2027 até alcançar 10% em 2037. No período, o setor deve aumentar gradualmente a participação de combustível sustentável de aviação (SAF) no querosene convencional (QAv).
Com a previsão de estimular o consumo de "diesel verde", o governo prevê a definição de metas de incremento de biodiesel até 2037. Durante a solenidade, Lula sinalizou que o país já poderia elevar participação de biodiesel no diesel comercializado. Hoje, o percentual está em 12%, no padrão B12. O presidente disse que é possível elevar para 13% ou 14%.
Questionado sobre a fala do presidente, Silveira disse que a mudança só ocorrerá quando puder oferecer previsibilidade e segurança aos investidores.
"Quando nós aumentamos de B10 para B12, não tivemos um centavo sequer de impacto no preço do óleo diesel no Brasil, porque nós tínhamos todos os estudos e segurança para fazer o aumento da mistura sem impacto econômico e social. É nisso que queremos trabalhar", afirmou.
O Combustível do Futuro ainda prevê o ajuste na faixa de participação etanol anidro na gasolina vendida na bomba, que hoje varia entre 18% e 27,5%. Se aprovado o PL, essa margem deve ser alterada de 22% a 30%.
Duas iniciativas do programa chegam como novidade no mercado brasileiro. Uma delas é a captura e estocagem de dióxido de carbono, o que envolve a coleta, compressão e transporte do gás poluente até o local onde será injetado no subsolo. Outra é iniciar estudos para a adoção de combustíveis sintéticos, como no caso das gasolina especial será usada, já a partir de 2025, em carros da Fórmula 1.
Ao discursar, Lula afirmou que o Brasil pode ocupar uma posição de destaque no setor de combustíveis renováveis, e que seria "tão ou mais importante" do que os países do Oriente Médio no setor de petróleo.
Segundo o presidente, essa "chance" é oferecida ao país em razão do atual momento em que a transição energética está no centro do debate internacional e governos e empresas buscas maneiras de ampliar a participação das fontes renováveis na matriz energética. Para ele, o Brasil tende a ser um "provedor de soluções de baixo carbono para outros países".
Fonte: Valor Econômico
