FNS/Mário Campos: governo prova compromisso com responsabilidade fiscal ao retomar tributo na desoneração

O Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), entidade que representa a agroindústria de etanol, açúcar e bioeletricidade em 17 Estados do País, deu os parabéns ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pela volta da tributação dos combustíveis no País. Em nota, o presidente do FNS, Mário Campos Filho, afirmou que a medida demonstra "compromisso do Governo com a responsabilidade fiscal".

O presidente do FNS ainda destacou que a retomada de um diferencial entre o etanol e a gasolina também é uma demonstração do compromisso da atual gestão com a Constituição. Entidades do setor alegavam inconstitucionalidade na prorrogação da medida provisória que estendeu a desoneração. O segmento argumentava que o governo Lula feria a Emenda Constitucional nº 123, que previa necessidade de diferencial competitivo para os biocombustíveis em relação aos seus equivalentes fósseis, ao manter as alíquotas zeradas sem impor uma compensação.

"Para que tenhamos mais investimentos no setor e em toda a economia, esperamos também que o Banco Central possa reconhecer essa decisão como o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e possa promover a tão necessária redução da taxa de juros em nosso País", defendeu o presidente do FNS, no comunicado.

Gabriela Brumatti - Broadcast, via Cana Online