Fórum Nacional Sucroenergético têm audiência com Vice-Presidente Geraldo Alckmin
Representantes das entidades que compõem o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS) participaram nesta quarta-feira (15/02), em Brasília, de uma audiência com o Vice-Presidente e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, onde apresentaram inúmeros pleitos visando o fortalecimento, ainda maior, do setor da bioenergia no atual contexto nacional.
Os representantes do FNS se encontraram pela manhã com o Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, Arnaldo Jardim; com o Deputado Federal Zé Vitor, coordenador da comissão de meio ambiente da FPA e depois com o Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Deputado Pedro Lupion. Na pauta dos encontros os principais desafios do setor e como as frentes parlamentares podem trabalhar nas pautas voltadas para a bioenergia de forma geral.
Após o almoço os representantes do Fórum, entidade que representa a indústria de etanol, açúcar e bioeletricidade em 17 estados brasileiros, foram recebidos pelo Vice-Presidente Geraldo Alckmin. O presidente do FNS, Mário Campos Filho fez a apresentação nominal de cada integrante da comitiva e do estado que representavam, apresentando, na sequência, uma minuta com pleitos do setor ao governo federal recém-empossado.
Na pauta entregue à Alckmin, os presidentes das entidades que formam o FNS, destacam o fato de em março de 2023 o advento do carro flex completar 20 anos. "O momento não poderia ser mais significativo, quando o Brasil tem como Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incentivador do etanol, que estava presente quando do lançamento do primeiro modelo e ao mesmo tempo, Vossa Excelência (Geraldo Alckmin) também foi protagonista ao reduzir o ICMS do etanol hidratado quando governador do Estado de São Paulo. A confluência de fatores é significativa ainda porque o momento é de transição energética e o nosso País pode e deve continuar sendo exemplo de descarbonização de sua matriz energética através do etanol", destacaram.
Os representantes do Fórum ainda se mostraram preocupados com algumas políticas de estímulo à isenção de impostos de importação para carros elétricos a bateria. "Em absoluto não é nossa intenção estabelecer qualquer tipo de dominância, o exemplo do veículo flex é pedagógico. Entendemos que o foco de um novo modelo de mobilidade é, sim a descarbonização. Nesse tema temos no etanol uma indústria que atende com excelência não só esse quesito, mas também gera desenvolvimento sustentável", argumentaram os líderes.
Os outros temas abordados fizeram referência à reforma tributária e a manutenção da garantia constitucional de diferencial competitivo para biocombustíveis, mais uma característica de nossa economia verde. "A Medida Provisória nº1.157/23, que prevê a volta da cobrança de PIS/Cofins e da CIDE recuperará a competitividade entre o combustível fóssil e o etanol. Ainda no tema, a questão dos benefícios fiscais, que distribuíram a indústria de etanol para todo o País deve ter a devida atenção, lembrando que o setor tem perspectiva positiva de experimentar nova onda de crescimento".
Finalizando o encontro, as lideranças do Fórum parabenizaram a decisão do Governo Federal em não renovar a isenção de imposto de importação para o etanol. "A entrada de etanol importado se dá sobretudo pelos portos do Nordeste, fragilizando os produtores daquela Região. Vale ressaltar que, com o início da safra de cana-de-açúcar em março, o mercado brasileiro se encontra abastecido de etanol, fazendo com que medidas dessa natureza tenham o condão de tão somente inibir investimentos e prejudicar o planejamento da produção, além do que não existe contrapartida por parte dos americanos que tributam o açúcar brasileiro", finalizaram.
O Vice-Presidente Geraldo Alckmin se mostrou muito aberto para uma ampla discussão sobre os pontos apresentados e disse que o Governo Federal trabalhará fortemente pelo fortalecimento desse segmento, tão importante para o contexto atual do Brasil.
Por Siamig, via Udop
