O prêmio do açúcar sobre o etanol, além das dúvidas relacionados com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) [que passou a ter um teto] e os impostos federais, além da volatilidade cambial deverão seguir como impulsionadores do biocombustível no Centro-Sul em 2023, de acordo com a S&P Global Commodity Insights.

"A moagem durante a safra 2023/24 será focada principalmente na produção de açúcar nos primeiros meses do ciclo, porque a nossa orientação futura aponta para um ambiente de mercado em que a produção de açúcar pagará um prêmio sobre a produção de etanol”, destaca a S&P. "O prêmio deve diminuir em relação aos níveis atuais à medida que a safra 2023/24 acelerar e, especialmente, se o petróleo bruto subir acima de US$ 100/barril e se o real brasileiro se fortalecer em relação ao dólar americano”.

Durante o ano de 2022, os futuros do açúcar bruto n. 11 na Bolsa de Nova York, considerando o primeiro contrato, tiveram um prêmio médio de 1,25 centavos de dólar sobre o etanol em usina de Ribeirão Preto (SP), incluindo CBIOs. O Crédito de Descarbonização (CBIO) equivale a 1 milhão de toneladas de CO2 não lançada na atmosfera e é um instrumento que os produtores e importadores de biocombustíveis recebem para garantir que o Brasil atinja suas metas de descarbonização.

Nas estimativas da S&P, quando as usinas do Centro-Sul maximizarem sua produção de açúcar em relação à produção de etanol, uma média mensal de cerca de 1,7 bilhão a 2 bilhões de litros de etanol será produzida. Por outro lado, se as unidades produtoras do Centro-Sul maximizarem sua produção de etanol, será gerada uma média mensal de cerca de 2,5 bilhões a 3 bilhões de litros de etanol.

"Dada a atual demanda mensal de etanol de cerca de 1,9 bilhão a 2,4 bilhões de litros, essa capacidade de adicionar ou subtrair cerca de 1 bilhão de litros por mês ao fornecimento de etanol será um fator importante no mecanismo de descoberta de preços do etanol ao longo do ano", afirma a fornecedora de informações de energia.

Algumas usinas brasileiras, que produzem açúcar e também etanol, têm a capacidade de fazer ajustes minuciosos na proporção de sua produção, com base em qual produto está pagando o maior prêmio de mercado.

Retomada ou não de PIS e COFINS

Terminou em 31 de dezembro de 2022, a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis [iniciada em 24 de junho]. Porém, em um de seus primeiros atos, o novo governo do Brasil decidiu através de medida provisória (MP) prorrogar por 60 dias a desoneração desses impostos até que se resolva o que será feito em definitivo. O texto da MP, porém, ainda não foi divulgado.

Apesar de insenção de impostos sobre gasolina e etanol até 28 de fevereiro, o governo reduziu a zero alíquotas de PIS/Cofins para diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) até 31 de dezembro de 2023.

A retomada de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) representaria R$ 131,90/m³ sobre o etanol.

"O restabelecimento desses impostos tornará o etanol mais competitivo em relação à gasolina, porque o PIS e COFINS são mais altos para a gasolina a R$ 790/m3 em comparação com R$ 131,9/m3 para o etanol", disse um corretor do Rio de Janeiro à S&P.

Teto na cobrança do ICMS pelos estados

Assim como aconteceu com os impostos federais, também para ajudar a reduzir os efeitos negativos da inflação decidiu-se na metade do ano passado que os estados precisariam passar a adotar um limite na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na visão da  S&P Global Commodity Insights, esse limite deve permanecer pelo menos no primeiro trimestre de 2023.

Para beneficiar os biocombustíveis, o Projeto de Lei dos Biocombustíveis (PEC 15/2022), de  15 de julho de 2022, reduziu o ICMS existente sobre o etanol na mesma proporção que a gasolina em todos os estados, ou seja, reduzindo o atual imposto de 13,3% sobre o etanol para 9,58% em São Paulo, por exemplo.

"O ICMS sobre o etanol provavelmente retornará aos níveis vistos antes de o governo brasileiro reduzir sua alíquota em 18 de julho, mas um aviso de 90 dias deve ser anunciado antes que qualquer mudança seja feita", disse um segundo um trader de São Paulo.

Volatilidade é esperada no câmbio

A variação do dólar sobre o real também seguirá norteando a decisão das usinas brasileiras em 2023. Dados recentes já apontam uma volatilidade histórica no período de 100 dias entre as duas moedas.

"A taxa de câmbio do real brasileiro em relação ao dólar norte-americano também decidirá os volumes de etanol importados do exterior para o Brasil e os volumes de etanol exportados do Brasil devido à arbitragem de abertura e fechamento dos mercados internacionais de etanol", destacou a S&P em informativo.

As arbitragens de exportação estão fechadas, mas podem abrir a qualquer momento em 2023.

"Uma desvalorização do real próximo a R$ 6 para US$ 1 provavelmente abrirá a arbitragem para o etanol brasileiro fluir para a Europa e uma desvalorização do real próximo a R$ 4 para US$ $1 abrirá a arbitragem para o etanol dos EUA fluir com lucro para o Brasil, assumindo que os preços do açúcar e do etanol permaneçam relativamente estáveis", disse um trader de São Paulo.

Por  Jhonatas Simião, via  Notícias Agrícolas