COP27 chega ao último dia com negociações travadas

As negociações da conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima, prevista para terminar nesta sexta-feira no Egito, estão travadas. O impasse está em um mecanismo de compensação às perdas sofridas pelos países mais vulneráveis aos impactos climáticos. "Perdas e Danos", como é chamado o tópico, é o grande tema da COP27 e um dos mais difíceis de solucionar.

Pequenas ilhas e países mais vulneráveis pedem compensação pelos danos causados pelo avanço do nível do mar em seus territórios, chuvas torrenciais e secas, desde 1992, quando se criou a convenção do clima. Não emitem praticamente nada, mas sofrem muito com o problema.

Na quinta-feira à noite, a União Europeia (UE) lançou uma proposta de compromisso. Em plenária, Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, disse que o bloco concorda em criar um fundo de Perdas e Danos desde que limitado apenas a "pequenos países vulneráveis", e que outros países em desenvolvimento também têm de contribuir.

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--- O bloco quer mostrar que são construtivos, mesmo sabendo que a proposta será rejeitada. A intenção é quebrar o G77 --- diz um observador.

Esta semana, o grupo dos países em desenvolvimento conhecido pela sigla G77 (e que reúne 134 nações) formalizou a proposta que seja criado na COP27 um fundo ou um instrumento para que, em dois anos, o processo comece a funcionar. Pediram um "sinal político", que um mecanismo de "Perdas e Danos" seja criado na COP do Egito para decolar em 2024. A ideia não foi bem recebida pelos países ricos.

John Kerry, enviado especial da Casa Branca para Clima, disse em bilaterais durante os últimos dias em Sharm el-Sheikh que os EUA bloqueariam qualquer decisão de um fundo para "Perdas e Danos".

Os países desenvolvidos, mais ricos e que mais emitiram no passado, entendem que um fundo de compensação de danos pelos impactos climáticos -- ou qualquer instituição ou novo mecanismo sobre o tema -- cria um vínculo legal entre os culpados pelo aumento da temperatura e as vítimas.

Costumavam dizer que era melhor situar os recursos no fundo de adaptação, que já existe. Mas, além de ter pouco dinheiro e a demanda ser global, os países mais vulneráveis alegavam que já não podiam mais se adaptar e que a batalha já estava perdida.

O tema se arrasta desde 2015, a COP21, em Paris. Agora, no Egito, é um dos que ficaram para ser resolvidos.

--- A ideia do G77 é que, uma vez criado aqui, os negociadores tenham dois anos para desenvolver as regras gerais, a governança, fontes potenciais de recursos para que, em 2024, o fundo comece a funcionar --- explica Bruno Toledo Hisamoto, pesquisador do Instituto Climainfo e que acompanha o tema.

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Timmermans havia dito na quinta-feira que a UE se movimentava em muitos temas, e que o bloco "mostrou abertura para um processo que poderia criar um fundo de perdas e danos no futuro".

--- Se essa COP fracassar, nós todos perdemos. E não temos tempo a perder --- acrescentou.

O político holandês, contudo, tem condicionado a abertura de tal fundo. Timmermans repete que "o mundo não é o mesmo de 1992". A mensagem é que o financiamento climático não pode mais se resumir às nações ricas de 30 anos atrás, mas "aumentar a base de doadores".

Há uma divisão no bloco europeu neste assunto. França e Alemanha são mais abertas a um fundo, Suécia, Itália e Áustria se opõem. Emergentes como a China e o Brasil se alinham com o G77.

--- Lembram, contudo, que são países em desenvolvimento, uma espécie de habeas corpus preventivo --- diz Toledo Hisamoto. --- Querem dizer com isso que não têm obrigação de contribuir com fundos de perdas e danos e têm direitos de acessar o fundo, se necessário.

Os EUA lançaram com o grupo dos países mais ricos, o G7, um "global shield". Trata-se de um mosaico de soluções que engloba recursos do Banco Mundial e seguradoras, por exemplo. O bloco destinou 130 milhões de euros (R$ 730 milhões) à iniciativa.

É uma quantia insignificante. Somente as inundações que colocaram 1/3 do Paquistão debaixo d´água recentemente provocaram danos de US$ 30 bilhões (R$ 162 bilhões).

Por Daniela Chiaretti - Valor Econômico, via UDOP