MME propõe meta de descarbonização menor em 2023

Um dia depois das eleições e a menos de uma semana do início da COP-27, no Egito, o Ministério de Minas e Energia (MME) propôs uma meta de descarbonização dos transportes para 2023 menor que a vigente deste ano.

A Pasta apresentou uma meta de 35,45 milhões de toneladas de carbono de emissões mitigadas, 1,4% abaixo do objetivo traçado para 2022, que é de 35,98 milhões de toneladas de emissões evitadas.

As metas fazem parte do RenovaBio e têm que ser cumpridas pelas distribuidoras de combustíveis com a compra de Créditos de Descarbonização (CBios) dos produtores de biocombustíveis. Cada CBio equivale à mitigação de uma tonelada de carbono.

Desde 2019, quando o RenovaBio começou a funcionar, é a primeira vez que o governo propõe reduzir a meta de um ano para outro. A medida vai na contramão da proposta inicial do programa, de ampliar gradativamente a redução de emissões e ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz.

A meta proposta para 2023 também ficou 16,3% abaixo do centro do intervalo que havia sido indicada em 2021 para o próximo ano, que era de 42,35 milhões de toneladas de carbono mitigadas. A proposta se aproxima do piso da banda, que era de 33,85 milhões de toneladas de carbono. O topo da meta era 50,85 milhões de toneladas.

Todo ano, além da meta de descarbonização do ano seguinte, o governo sinaliza as metas do próximo decênio, com uma faixa com valores mínimos e máximos. Para a próxima década, o MME não alterou as bandas, e acrescentou a meta para 2032, de 99,22 milhões de toneladas - com piso de 90,79 milhões de toneladas e teto de 107,72 milhões de toneladas de carbono.

A preocupação apresentada pelo governo é com o impacto das metas sobre os preços na cadeia. Em nota técnica, o MME calculou que a meta legará um impacto de cerca de R$ 0,03 sobre o litro da gasolina e do diesel no próximo ano.

Segundo a Pasta, se a proposta fosse a do centro da banda indicada anteriormente, o litro da gasolina vendido aos motoristas seria R$ 0,021 ainda mais caro. Já o diesel ficaria marginalmente mais caro (R$ 0,002 o litro acima do impacto da proposta atual).

A Pasta adotou como premissa a perspectiva de que a mistura do biodiesel ao diesel continuará em 10%, ignorando o plano do Programa Nacional de Biodiesel de elevar a mistura a 15% até 2023. O MME também considera que haverá um "pequeno acréscimo" na produção de etanol, similar ao deste ano.

O ministério estimou que serão gerados 35,4 milhões de CBios em 2023. Com mais 4,8 milhões de CBios que o MME estima que deverão "sobrar" de 2022, a oferta total chegaria a 40,3 milhões.

Agentes que participam desse mercado já esperavam alguma redução da meta para 2023. Para o segmento distribuidor, a relação entre oferta e demanda ainda é justa. Para uma fonte do ramo, a meta é "desafiadora, mas factível". A preocupação é se alguma distribuidora comprar mais CBios do que sua obrigação.

Já os produtores de biocombustíveis manifestaram indignação. Para a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a redução proposta para a meta é um "retrocesso".

"Esse desmonte desincentiva a ampliação da produção de biocombustíveis e a busca de melhoria de processos no sentido de garantir a ampliação da geração de CBios, além de tornar mais distante o processo de transição para uma matriz energética mais limpa", afirmou a Aprobio, em nota.

No curto prazo, poderá haver uma redução da demanda por CBios, diz Bruno Cordeiro, analista de energia da StoneX. "Na nossa visão, a medida vem como tentativa de frear os preços no curto prazo".

A proposta será submetida a consulta pública, que ficará aberta até 14 de novembro. Depois, o Comitê RenovaBio, encaminhará a recomendação ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Por Valor Econômico