Parlamento Europeu aprova projeto que proíbe importações vinculadas ao desmatamento

O Parlamento da União Europeia aprovou, em votação realizada na terça-feira (13), projeto que visa proibir a importação de produtos obtidos a partir do desmatamento. Caso a proposta venha a se tornar lei, materiais com essa classificação terão a comercialização vetada entre países da zona do euro.

A aprovação se deu de forma ampla. Votaram favoravelmente ao projeto 453 eurodeputados. Outros 57 votaram contra e 123 se abstiveram.

Com a validação pela maioria do Parlamento, o projeto avança para uma nova etapa. Agora, os parlamentares da União Europeia irão negociar com os 27 Estados-membros da União Europeia a formulação de uma legislação final. Para entrar em vigor, a regra precisa ser aprovada por todos os países que fazem parte do bloco.

Se a proposta avançar, o comércio exterior do Brasil pode ser diretamente impactado. Isso porque o texto avaliado pelos parlamentares europeus cita a proibição de importação dos seguintes produtos (caso em decorrência do desmatamento):

• Cacau;
• Café;
• Madeira;
• Milho;
• Óleo de palma;
• Soja;
• Produtos de origem animal.

Para a aprovação do projeto, o Parlamento Europeu alega ser um “problema extremamente sério” a redução de florestas tropicais pelo mundo, o que, conforme ressaltado pelos políticos da União Europeia, limita a absorção de gases responsáveis pelo efeito estufa. Além disso, a proposta fala em “perigo à sobrevivência de muitas espécies animais e vegetais.”

O que dizem representantes do Parlamento Europeu

Relator do projeto no Parlamento Europeu, Christophe Hansen, de Luxemburgo, avalia que trata-se de uma medida para a Europa ajudar na preservação do meio ambiente de agora em diante. Sem falar de risco de insegurança alimentar, o político acredita que ideias desse tipo poderão criar tendência no mundo.

“Se conseguirmos o equilíbrio certo entre ambição, aplicabilidade e compatibilidade com a Organização Mundial do Comércio (OMC), essa nova ferramenta tem o potencial de abrir caminho para cadeias de suprimentos livres de desmatamento”, afirmou, após a votação, Hansen.

Também sem falar sobre a questão de segurança alimentar, a eurodeputada Anna Cavazzini, da Alemanha, acredita que a Europa precisa criar mais projetos em relação à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente de todo o planeta.

“As empresas europeias estão contribuindo importando carne, ração animal e outros produtos que levaram à desflorestação em outros lugares. Temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para acabar com isso”, comentou Anna. “Precisamos do mesmo senso de urgência nas próximas negociações com os Estados membros.”

Com informações da Ansa e da Folhapress.