PLANO SAFRA 2022/23 PASSA DE R$340 BILHÕES E BATE RECORDE

O Plano Safra 2022/23 será de R$ 340,88 bilhões, anunciou na quarta-feira, (29/06) o governo federal. O montante, recorde, será 36% maior que o plano anterior.

A demanda por crédito rural seguiu firme ao longo da temporada que termina oficialmente hoje. Isso explica, em parte, a decisão do governo de ampliar a oferta de recursos. Em ano de eleição presidencial, outro elemento nessa equação foi o apoio de boa parte do agronegócio ao governo. Em seu discurso durante o anúncio do plano, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro chegou a mencionar a flexibilização das regras para o porte de armas como um dos feitos que teriam beneficiado os produtores rurais em seu mandato.

Do volume total de recursos anunciado no evento desta quarta-feira, R$ 246,28 bilhões financiarão o custeio e comercialização, um aumento de 39% em relação ao ciclo anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, 29% a mais que em 2021/22. 

Segundo o Ministério da Agricultura, os recursos com juros controlados crescerão 18%, para R$ 195,7 bilhões, e com juros livres, 69%, a R$ 145,18 bilhões. Os recursos subsidiados aumentaram 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra. 

O Plano Safra 2022/23 terá juros mais baixos do que a Selic, a taxa básica da economia brasileira, segundo reiterou o ministro da Agricultura, Marcos Montes, durante o anúncio. O governo exaltou que se trata de uma “conquista”, dadas as limitações do orçamento da União neste ano — e ao forte aumento da Selic nos últimos 12 meses, período em que a taxa básica passou de 4,25% para os atuais 13,25%.

Os recursos para custeio e comercialização, que ficaram entre 3% e 7,5% no Plano Safra que termina hoje, terão taxas de 5% a 12% em na safra 2022/23. Em investimentos, os juros ficarão no intervalo entre 5% e 11,5% — as taxas dos empréstimos das linhas para investimentos haviam sido de 3% a 8,5% no plano anterior. 

No Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os encargos das linhas de custeio, comercialização e investimento vão de 5% a 6%. No ano passado, quando a Selic estava em 4,25%, os juros iam do programa iam de 3% a 4,5%. 

Já os agricultores e pecuaristas que acessam o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terão juros de 8% nas linhas de custeios e comercialização, um acréscimo de 2,5 pontos percentuais em comparação com o último ciclo. Para os investimentos, o aumento foi de 1,5 ponto, também para 8%. Para os produtores que não se enquadram no Pronaf nem Pronamp, as taxas das linhas de custeio e comercialização pularem de 7,5% para 12%. 

Os demais programas de investimento também terão taxas maiores em 2022/23: no Moderfrota, destinado à aquisição de máquinas agrícolas e tratores, o ajuste será de quatro pontos percentuais entre uma temporada e outra, para 12,5%. No Programa ABC, que incentiva práticas de baixa emissão de carbono, e no PCA, para investimento em armazenagem, as taxas de juros saíram do intervalo de 5,5% a 7% para a faixa entre 7% e 8,5%. As taxas do Moderagro, do Proirriga e do programa Empresarial subiram de 7,5% para 10,5%. No Inovagro, os juros passaram de 7% para 10,5%. 

Os empréstimos voltados à modernização e capital de giro para cooperativas — Prodecoop e Procap-Agro —, por sua vez, terão as taxas de juros mais elevadas no novo ciclo, de 11,5%. Na temporada anterior, os juros dessas linhas eram de 8%.

Fonte: Valor Econômico - 29/06/2022