Como fica o processo de regulamentação dos bioinsumos após a aprovação de projeto pela Câmara

Quais são os próximos passos do projeto de lei 658/2024, que regulamenta a produção e uso dos bioinsumos no país, após a sua aprovação pela Câmara?

Um dos próximos passos é de que o projeto seja enviado nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, ao Senado Federal.

Assim, a expectativa é a de que a proposta de regulamentação dos bioinsumos entre na pauta do plenário para votação na próxima semana.

E qual é a expectativa de votação no Senado? É positiva, como relatam senadores, porque não deve enfrentar resistência dos parlamentares.

Além disso, o projeto conta com a simpatia do governo federal.

Como foi a votação do projeto dos bioinsumos na Câmara

A aprovação pela Câmara foi na quarta-feira, dia 27 de novembro.

No caso, o projeto regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas, relata a Agência Câmara de Notícias.

De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), o Projeto de Lei 658/21 foi aprovado com texto do relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR), que prevê a dispensa de registro para a produção própria, contanto que não seja comercializada.

É instituída ainda uma taxa para financiar o trabalho de registro e fiscalização por parte da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.

O que são bionsumos

Os bioinsumos são produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partir de enzimas, extratos (de plantas ou de microrganismos), microrganismos, macrorganismos (invertebrados) e outros componentes para o controle biológico de insetos, bactérias e fungos, por exemplo. Esses insumos são também voltados à nutrição, à promoção do crescimento de plantas e à substituição de antibióticos.

O relator do projeto, deputado Sergio Souza, afirmou que o Brasil encontra-se em posição privilegiada para consolidar sua soberania agrícola por meio da ampliação do uso de bioinsumos produzidos localmente.

“Há um enorme potencial de inovações que podem ser geradas para o controle biológico de pragas e doenças, melhoria da fertilidade dos solos e nutrição de plantas”, disse.

Segundo Souza, os bioinsumos podem mitigar significativamente a dependência externa de insumos químicos.

Por Delcy Mac Cruz, via Jornal Cana